Formação de Líderes


REQUERIMENTO DE MATRÍCULA

(NOME), (nacionalidade), (profissão), inscrito no CPF/MF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, portador da cédula de identidade nº xx.xxx.xxx, expedida pela SSP/(UF), nascido em xx de xxxxxx de 19xx, filho de (Nome completo do pai) e de (Nome completo da mãe), residente e domiciliado à (endereço), (número), (complemento), (bairro), (cidade/UF), CEP: (Cep), doravante denominado CONTRATANTE, por esse meio, requer ao Haroldo José Vila Real dos Santos, inscrito no CNPJ sob o nº 27.532.656/0001-01, CRP sob o nº 06/62858, doravante denominada CONTRATADO, sua inscrição no curso presencial de Formação de Líderes no período de 28/03/2020 a 11/07/2020, com carga horária total de 20 (vinte) horas/aula.

As aulas presenciais teóricas e práticas serão ministradas aos sábados, 01 (uma) vez ao mês, de 08 às 12 horas, conforme datas previamente divulgadas e na sede usada pelo CONTRATADO, ressalvada a possibilidade de alterações, mediante prévia comunicação.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS DISPOSIÇOES GERAIS

1.1 - A relação jurídica mantida entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA será regulamentada pelo “CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CURSO DE PSICOLOGIA JUNGUIANA – PRESENCIAL”, doravante denominado simplesmente “Contrato”, instrumento devidamente registrado no Cartório de Títulos e Documentos de Bauru/SP, bem como por esse Requerimento de Matrícula.

1.2 - O CONTRATANTE se declara ciente do disposto no contrato e nas demais regras estabelecidas pela CONTRATADO.

1.3 - O presente instrumento de matrícula, devidamente firmado será parte integra e indissociável do contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E DO PAGAMENTO

2.1 - O valor total do curso será de R$ 750,00 (setescentos e cinquenta reais) pagos em 05 (cinco) parcelas iguais e sucessivas de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), com primeiro vencimento em 28/03/2020 e as demais nos meses subsequentes.

2.2 - Sendo a modalidade de curso presencial, o CONTRATANTE compromete-se a efetuar o pagamento à CONTRATADO no dia agendado para aulas, mesmo que antecipadamente à data descrita na cláusula anterior.

2.3 – Havendo atraso no pagamento de quaisquer das parcelas será acrescido ao valor devido multa moratória no importe de 2% (dois por cento) sobre o principal, bem como, correção monetária e juros equivalentes a 1% (um por cento) ao mês, calculado pro rata die, nos termos do disposto no art. 52, §1º do Código de Defesa do Consumidor.

Bauru/SP, aos 10 de dezembro de 2019